O governo anunciou ontem a antecipação do pagamento da primeira metade do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que será pago junto ao benefício da folha de agosto, entre os dias 25 deste mês e 5 de setembro. A parcela do abono representará injeção de R$ 13,6 bilhões na economia no período, dirigida a 27,3 milhões pessoas no País. O decreto foi publicado ontem, no “Diário Oficial da União”.
É o nono ano consecutivo em que a primeira metade do pagamento é antecipada, segundo a Previdência Social. A primeira vez foi em 2006. O valor total no ano passado foi de R$ 12,6 bilhões, ou 7,9% a menos do que neste ano, para 26,1 milhões de pessoas, número 4,5% menor do que em 2014. No entanto, a principal reclamação da categoria é de que têm perdido poder de compra nos últimos anos.
O presidente da regional do Paraná do Sindicato Nacional dos Aposentados, Antonio Dias Lobato, afirma que a categoria luta desde 2006 por aumento real acima da inflação, mas que o governo federal enviou neste ano o Orçamento ao Congresso sem reajuste para quem recebe acima do mínimo. “A maioria dos aposentados está afogada nos (empréstimos) consignados, então (esse dinheiro) pode ajudar um pouco, desde que se saiba administrá-lo”, diz, ao comentar a antecipação.
Lobato lembra que é preciso se planejar para o fim do ano, quando o beneficiário receberá apenas a outra metade do dinheiro. “Não fosse essa situação (de dívidas), seria melhor pegar tudo em dezembro, quando aumentam os gastos com presentes”, completa.
Professor de economia da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e coordenador de um projeto de extensão sobre finanças domésticas sustentáveis, Antônio Zotarelli também recomenda que os pensionistas usem a antecipação para o pagamento de dívidas. “Se a pessoa paga juros de 2% ao mês em um empréstimo e puder quitar tudo com o valor adiantado, já pode considerar isso uma aplicação porque não há investimento que se possa fazer que pague esses 2%.”
Caso o aposentado não tenha dívidas, Zotarelli sugere cautela com o dinheiro. “Estamos caminhando para um cenário de instabilidade econômica, com a produção do País caindo e com pressão da inflação, então é bom poupar.”
Sobre um possível reaquecimento do varejo com a injeção de R$ 13 bilhões na economia, o professor considera que a medida seria paliativa. “É uma boa política porque distribui mais recursos em dois momentos, é boa para quem recebe e está equilibrado, mas tem de prestar atenção nas contas que virão no fim do ano”, afirma Zotarelli.
Como funciona
A primeira parcela do abono será de 50% do salário devido para o número de meses no ano em que o beneficiário está aposentado ou para o período em que recebeu auxílio-doença. Por exemplo, se a pessoa recebe do INSS desde março, o abono será a metade do que receberia por dez meses. Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) na primeira parcela, somente na segunda.
Não têm direito ao 13º salário os benefícios de amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
