Idade para se aposentar subirá 4 anos com fórmula 85/95, prevê entidade

A idade média para se aposentar no Brasil vai subir em torno de quatro anos com a fórmula 85/95, prevê uma estimativa feita ao G1 pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). A regra foi sancionada nesta quinta-feira (5) pela presidente Dilma Rousseff, e já está em vigor.

Hoje, homens e mulheres se aposentam por tempo de contribuição, em média, aos 54 anos de idade, segundo dados do governo. Essa média vai subir para 58 anos nos próximos três, com a fórmula 85/95 – que concede o benefício integral a quem tiver a soma necessária da idade e dos anos de contribuição, estima a presidente do IBDP, Jane Berwanger.

No caso dos homens, a média seria elevada para cerca de 59 anos de idade – já que eles se aposentam, em média, aos 55 anos, segundo a Data Prev. As mulheres teriam direito à aposentadoria integral, em média, aos 56 anos. Hoje, elas se aposentam aos 52.

A fórmula 85/95 permite ao trabalhador se aposentar com 100% do benefício quando a soma da idade e tempo de contribuição for de 85 pontos, no caso das mulheres, e 95 pontos, no caso dos homens. O tempo mínimo de contribuição para elas é de 30 anos e, para eles, de 35 anos.

A regra é uma alternativa ao fator previdenciário, um mecanismo que reduz o valor do benefício de quem se aposentar por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos (nos casos de homens) ou 60 anos (mulheres). A fórmula, criada em 1999, se baseia na idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social, expectativa de sobrevida e um multiplicador de 0,31.

Expectativa de vida maior
Após 2018, a fórmula 85/95 será substituída por um cálculo progressivo que exigirá, a cada ano, mais pontos para conseguir obter a aposentadoria. A partir de 2019, será somado um ponto ao total necessário para obter a aposentadoria. A cada dois anos, será somado mais um ponto, até 2027, quando a soma de pontos necessários chega a 90 para mulheres e 100 para homens.

O cálculo leva em conta o aumento da expectativa de vida do brasileiro, que subiu de 62,5 anos em 1980 para 74,9 anos em 2013, segundo o governo. O objetivo é reduzir o rombo nas contas da Previdência, que tem um déficit previsto de R$ 7 trilhões até 2060.

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A distorção nas contas da Previdência ocorre porque, quanto mais tempo o brasileiro vive, maior o período em que ele recebe o benefício em relação ao tempo de contribuição,  os cofres do INSS.

O aumento da idade mínima para se aposentar vem sendo adotado não só no Brasil, mas em boa parte dos países onde morre-se cada vez mais tarde. Nas reformas do sistema de aposentadorias, o mundo desenvolvido está abandonando antigas fórmulas para acompanhar o avanço da expectativa de vida.

Segundo a presidente do IBDP, a nova regra em vigor desde junho já estimulou mais pedidos de desaposentadoria. “Percebemos um aumento na procura por pedidos de desaposentadoria em torno de 30% nos escritórios de advocacia”, disse. A desaposentadoria é o direito do trabalhador aposentado de pedir um novo cálculo do benefício pago pelo INSS e gerado pelo fator previdenciário.

A lei
A MP que mudas regras para pedir a aposentadoria foi editada pela presidente Dilma Rousseff como uma alternativa à regra 85/95, aprovada, em maio, pelo Congresso Nacional quando pôs fim ao fator previdenciário.

A fórmula aprovada pelo Legislativo, na época, permitia aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição atingisse 85, para as mulheres, e 95, para os homens. A presidente Dilma Rousseff vetou esse cálculo, sob a justificativa de que aumentaria o rombo na Previdência Social, e editou a medida provisória com outras regras, somando um ponto a cada ano.

O texto sancionado nesta quinta, porém, determina uma escala mais longa. A primeira alta na soma, de 85/95 para 86/96, seria em 31 de dezembro de 2018. A partir daí, seria adicionado um ponto no cálculo a cada dois anos e não apenas um, conforme havia proposto a MP enviada pelo governo.

Nova regra da aposentadoria v.2 (Foto: Editoria de Arte/G1)
Fonte: G1

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RESOLUÇÃO CGSN Nº 123, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011,

que dispõe sobre o Simples Nacional e da outras providencias:

O COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no uso das competências que lhe conferem a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, e o Regimento Interno aprovado pela Resolução CGSN nº 1, de 19 de março de 2007, resolve

Art. 1º A Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 69-A:

“Art. 69-A. O Estado ou o Distrito Federal poderá obrigar a ME ou EPP optante pelo Simples Nacional, quando responsável pelo recolhimento do ICMS de que tratam as alíneas “a”, “g” e “h” do inciso X do art. 5º, a entregar, para os fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2016, declaração eletrônica para prestação de informações relativas ao ICMS devido por substituição tributária, recolhimento antecipado e diferencial de alíquotas, por meio de aplicativo único, gratuito e acessível por link disponível no Portal do Simples Nacional, na forma disciplinada pelo CONFAZ, observado o disposto no inciso III do art. 72. (Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 26, §§ 4º, 12 e 15)

§ 1º A declaração de que trata o caput substituirá, para os fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2016, as exigidas pelos Estados e Distrito Federal. (Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 26, §§ 4º, 12 e 15)

§ 2º Os fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2015 continuarão a ser declarados observando-se a disciplina estabelecida pelos referidos entes. (Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 26, §§ 4º, 12 e 15)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE ANTONIO DEHER RACHID
Presidente do Comitê

 

Fonte: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=68518

Contador pode ser peça chave na crise

A maioria dos gestores de empresa partilha da opinião de que em toda crise é preciso olhar o aspecto positivo, buscar oportunidades e alternativas para se beneficiar da situação. Nos últimos anos, o profissional da Contabilidade deixou de ser apenas prestador de serviços e assumiu um papel consultivo forte nas empresas, pois alia a experiência de mercado ao profundo conhecimento tributário, o que lhe confere condições de colaborar ainda mais com as organizações. Neste sentido, em tempos de crise, a Contabilidade pode ser um guia importante para superar alguns obstáculos, como afirma o presidente do Sindicato das Empresas de Contabilidade e Assessoramento no Estado de São Paulo – Sescon-SP, Sérgio Approbato Machado Júnior.Em entrevista à Revista Dedução, Approbato comenta que, com um sistema tributário cada vez mais complexo, controles mais eficientes e fiscalização acirrada, dúvidas sobre planejamento, carga tributária, obrigações assessórias, o controle da produção e do estoque na área industrial, com o Bloco K, eSocial, entre outros, são recorrentes para contadores e motivo de preocupação para muitas empresas: por isso, o contador se tornou peça indispensável à estratégia empresarial.

Como e por que o contador pode ser a peça chave na gestão da crise?

A ciência contábil sempre foi fundamental para o sucesso das empresas, peça chave para o crescimento e desenvolvimento empresarial, pois têm em sua essência instrumentos para a tomada de decisão. O profissional e empresário é um grande parceiro, portanto, das organizações, pois pode ajudar a melhorar o desempenho do negócio, ajuda-lo a traçar a rota da competitividade, orientando o empresário, por meio dos dados corporativos, a tomar decisões acertadas para o crescimento, promover a revisão de algumas políticas, a otimização de processos, a manutenção do controle do fluxo de caixa, o planejamento de todas as ações, sempre tendo como base indicadores, números e estatísticas, após a realização de análises e projeções. É preciso conhecer profundamente a empresa, analisar e ter uma visão precisa do cenário, as novidades legislativas, estar ciente de todas as mudanças do mercado e de seus impactos no negócio. Dessa forma, a chance de acerto aumenta significativamente a resguardar a empresa de muitos riscos, manter a sua saúde financeira, e impulsioná-la com competitividade.

Em tempos de vacas magras, de que forma a Contabilidade pode servir de instrumento para superar obstáculos?

Como gestor das informações e dos dados corporativos, o profissional e o empresário contábil têm em sua mão a radiografia completa do empreendimento, consegue identificar seus pontos fracos e fortes, aferir as medidas mais urgentes e importantes a serem tomadas, tem condições de fazer projeções, inserir o perfil da empresa em um determinado cenário econômico, indicar meios de redução da carga tributária dentro da lei. Ele está apto a indicar o regime tributário mais adequado para ser seguido no ano-calendário, pode apontar onde é preciso cortar gastos ou investir, fazer reestruturações societárias, etc. Por ter conhecimento profundo dos dados corporativos, tem condições de fazer recomendações acertadas para a decisão do administrador ou do empresário, auxiliando-o a superar a crise.

Internamente, este é o momento de rever políticas de vendas, preços, processos de fabricação, entre outros detalhes? O contador pode auxiliar neste trabalho?

O bom contador está preparado para orientar as empresas sobre como transpor momentos de crise e de dificuldades. Enquanto o empresário está preocupado com a produção, faturamento, mão de obra e volume de vendas, o profissional contábil mantem o foco nas possibilidades e consegue prospectar possíveis cenários futuros. A ciência contábil possibilita um conhecimento profundo sobre os dados da empresa e os melhores caminhos a serem seguidos, dessa forma, é um poderoso instrumento de gestão na hora de rever as políticas de vendas, preços e processos de fabricação, pois, com intermédio de uma radiografia do negócio, permite a realização de prospecções, simulação de cenários e indicar o melhor caminho para o empresário ou o administrador.

Quais são suas dicas para os contadores “driblarem” a crise?

Acredito que precisam mostrar para o seus clientes o valor agregado de seus serviços e focar na capacitação, pois a nova realidade brasileira exige um profissional contábil multidisciplinar, versátil, flexível a mudanças, com competências ampliadas, ciente sobre a necessidade de atualização constante, de educação continuada e conhecedor de variados de campos de atuação. Além disso, precisa ter uma visão global para compreender os cenários político, econômico e social e tomar providências baseadas em aspectos diversificados.

Uma vez que o Brasil vem passando por um momento delicado do ponto de vista econômico e financeiro, é esperado que as atividades realizadas pelo profissional contábil sejam afetadas pela diminuição do ritmo de seus clientes?

O papel de consultor e orientador do profissional e do empresário contábil é muito importante para a sobrevivência e o sucesso dos negócios e, em tempos de crise, torna-se ainda mais importante. Por isso, surgem novas oportunidades para o segmento. Entretanto, é preciso estar qualificado para atender as demandas, conhecer profundamente as questões econômicas, os aspectos fiscais, tributários e tecnológicos que afetam um determinado setor, estar continuamente em busca de novos conhecimentos e atualização. Aquele que não têm tudo isso, em pouco tempo estará fora do mercado.

Quais são suas dicas para os escritórios de Contabilidade continuarem crescendo mesmo neste momento tão difícil?

Independente da crise, o mercado tem ficado mais exigente. Os clientes sempre buscam o melhor. A concorrência cresce e só permanece quem tem competência. A empresa contábil deve pedir o preço justo pela sua prestação de serviços e pensar no pacote que melhor atende à necessidade do cliente. Investir em treinamento, atualização profissional, programas de qualidade, certificação, segurança da informação e acompanhamento de resultados podem fazer a diferença ante a concorrência. Quanto mais bem preparado o profissional estiver, mais garantias de sucesso.

Autor: Danielle Ruas

Fonte: Revista Dedução

Simples Doméstico terá primeiro recolhimento em novembro/2015

Módulo para cadastramento de empregadores e trabalhadores domésticos estará disponível a partir de 01/10 no portal eSocial

Módulo para cadastramento de empregadores e trabalhadores domésticos estará disponível a partir de 01/10 no portal eSocial

O primeiro pagamento do Simples Doméstico deverá ser realizado até 6 de novembro. Por isso, o cadastramento tanto do empregador quanto do seu trabalhador doméstico já poderá ser realizado a partir de 1º de outubro, no portal  www.esocial.gov.br , por meio do Módulo Simplificado. Com isso mais de dois milhões de trabalhadores domésticos poderão ter acesso a todos os benefícios previstos na Lei Complementar 150/2015.

O Simples Doméstico, instituído por meio da LC 150, é o regime unificado de pagamento de todas as contribuições e encargos do trabalhador doméstico.

O cadastramento dos trabalhadores admitidos até setembro deste ano estende-se por todo o mês de outubro. Já o cadastramento daqueles admitidos a partir de outubro deve ocorrer até um dia antes do início das atividades

Os empregadores devem atentar-se para evitar problemas na hora de efetivar o registro do seu trabalhador doméstico. Possíveis divergências associadas, por exemplo, ao nome, data de nascimento, Cadastro de Pessoas Físicas – CPF e o Número de Identificação Social – NIS (PIS/PASEP/NIT/SUS) de seus empregados domésticos podem ser identificadas por meio do módulo Consulta Qualificação Cadastral no portal eSocial.

Ao informar os dados citados, o sistema indicará as possíveis divergências e orientará sobre como realizar a correção.

Guia Única

A utilização do Módulo Simplificado para geração da guia única (por meio do qual deverão ser recolhidos os encargos tanto do empregador quanto do empregado) será referente apenas à competência de outubro, que terá como vencimento a data de 6 de novembro, já que, embora o Simples Doméstico deva ser pago até o dia 7 de cada mês, 07/11 cairá num sábado.

A partir de 26/10, será disponibilizada nova versão do sistema para propiciar a geração do DAE – Documento de Arrecadação do eSocial (nome atribuído à guia única).

Orientações

Para os possíveis casos de rescisão de contrato de trabalho durante o mês de outubro, o empregador deve observar os seguintes procedimentos:

  • Efetue o pagamento do FGTS, através  da GRRF WEB, conforme vencimento detalhado na Circular CAIXA nº 694/2015. A GRRF WEB também está disponível no site do eSocial.
  • Efetue o pagamento dos tributos no DAE do mês de outubro até o dia 06/11/2015.

Fonte: http://www.esocial.gov.br/ModuloSimplificadoDomestico.aspx

Plenário aprova autorização para microempreendedor usar residência como sede da empresa

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 278/13, do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), que autoriza os microempreendedores individuais (MEI) a utilizar a própria residência como sede para o exercício da atividade. O texto segue para análise do Senado.

Pela proposta, que altera a legislação que criou o Simples Nacional (Lei Complementar 123/06), o microempreendedor individual poderá utilizar a sua residência como sede do estabelecimento comercial sempre que não for indispensável a existência de local próprio para o exercício da atividade.

A medida pretende facilitar a adesão de pessoas ao regime simplificado de tributação, afastando restrições impostas por leis estaduais que não permitem o uso do endereço residencial para cadastro de empresas.

Para o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), a lei vai modernizar as relações e a logística de trabalho. “Hoje com a internet e as redes sociais, a capacidade de trabalho em sua própria casa é muito grande”, disse.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) afirmou que essa é uma das principais conquistas da microempresa e, em especial, do MEI. “A Câmara toma uma das principais iniciativas em favor do empreendedorismo”, afirmou. Para ele, que relatou a Lei do Simples na Câmara, a mudança poderá trazer para a legalidade cerca de 7 milhões de autônomos, cerca de 58% do total no País.

O deputado Moroni Torgan (DEM-CE) acrescentou que os empreendedores não precisarão mais inventar domicílios para desenvolverem suas atividades.

Em seguida, a Ordem do Dia foi encerrada.

 

Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/498223-PLENARIO-APROVA-AUTORIZACAO-PARA-MICROEMPREENDEDOR-USAR-RESIDENCIA-COMO-SEDE-DA-EMPRESA.html

PIS 2015: Entenda as principais mudanças

Com a crise financeira afetando a economia brasileira desde o segundo semestre de 2014, o governo federal, visando economizar 18 bilhões de reais (0,3% do PIB) e reduzir o prejuízo previdenciário, fez mudanças em alguns benefícios trabalhistas. Essas mudanças começaram com o PIS (Programa de Integração Social) e com o seguro-desemprego já em 2015, afetando o planejamento de milhões de trabalhadores que foram pegos desprevenidos e contavam com esses benefícios — e agora podem não recebê-los.

Veja abaixo o que mudou nas regras do abono salarial do PIS 2015:

Calendário 2015/16 do PIS

Antes das mudanças, todos os beneficiados recebiam o benefício no mesmo ano. A partir desse ano, aproximadamente metade dos trabalhadores receberá somente no ano seguinte, ou seja, 9 milhões de reais serão pagos apenas em 2016. Como antigamente, os primeiros beneficiados são os que nasceram no mês de julho, depois os que nasceram em agosto e assim por diante até chegar aos nascidos em junho. Agora, os que nasceram entre julho e dezembro recebem num ano (no caso, 2015) e os nascidos entre janeiro e julho recebem no outro (2016). O pagamento começou em 22 de julho desse ano e vai até 17 de março de 2016. Você pode saber mais sobre o  novo calendário do PIS acessando o site da Caixa.

Regras do PIS

Para o calendário 2015/2016 ainda estão valendo as regras antigas. As mudanças feitas pela Medida Provisória 665 de 30/12/2014 passarão a valer para o próximo calendário. Pela regra antiga, bastava o profissional trabalhar apenas um mês no ano-base ganhando em média no máximo 2 salários mínimos (R$ 1.576,00) para ter direito ao benefício, que equivale a um salário mínimo (R$ 788,00). Quando a nova regra entrar em vigor, o trabalhador terá que trabalhar 3 meses ininterruptos no ano-base (2015) e o valor será proporcional ao tempo trabalhado, semelhante ao que já acontece com o 13º salário. A média continuará sendo de 2 salários mínimos.

Como calcular o PIS?

Como vimos anteriormente, o cálculo do PIS será feito igual ao do 13º salário. Lembrando que para o atual calendário ainda vale o regulamento antigo e os beneficiados receberão o valor integral do salário mínimo. Veremos a seguir, através de exemplos, como será feito esse cálculo:

Exemplo 1: 12 meses trabalhados e com direito ao PIS

Para saber se o trabalhador está dentro da média salarial permitida, adotaremos a seguinte fórmula: Salário x Meses trabalhados / Meses trabalhados.

Suponhamos que um trabalhador trabalhou durante os 12 meses de 2014 com o salário de 850 reais. De acordo com a fórmula será: 850 x 12 = 10200 / 12 = 850

O trabalhador está dentro da média salarial, que é de 2 salários mínimos, portanto, ele tem direito a receber o PIS. Como ele trabalhou os 12 meses do ano-base, receberá o valor integral de um salário mínimo (R$ 788,00).

Exemplo 2: 12 meses trabalhados e sem o direito

Neste outro exemplo, o trabalhador recebeu de salário durante 6 meses R$ 1300,00 e nos outros 6 meses recebeu R$ 1900,00. Vamos saber a média dele:

1300 x 6 = 7800

1900 x 6 = 11400

7800 + 11400 = 19200 / 12 = 1600

1600 x 12 = 19200 / 12 = 1600

Aqui, o trabalhador cumpre um dos requisitos, segundo a MP 665, que é trabalhar por 3 meses ininterruptos no ano-base. Como ele recebeu 2 salários diferentes durante o ano, tivemos que calcular a média salarial dele para só depois aplicar a fórmula.

Exemplo 3: 6 meses trabalhados e com direito

Neste caso, o profissional trabalhou durante 6 meses com os seguintes salários: 3 meses de 900 e 3 de 800.

900 x 3 = 2700

3 x 800 = 2400

2700 + 2400 = 5100 / 6 = 850

Ele cumpre os 2 requisitos para ter direito ao benefício: 3 meses ininterruptos e média salarial inferior a 2 salários mínimos.

Ainda tem dúvidas sobre as novas regras do PIS? Deixe sua dúvida nos comentários e compartilhe-a conosco!

 

Fonte: http://blog.sage.com.br/pis-2015-entenda-as-principais-mudancas/

Receita adia liberação de guia única para o Simples Doméstico

Somente a partir de 1º de novembro, os patrões poderão ter acesso à guia única para recolhimento dos novos benefícios para empregados domésticos. A Receita Federal adiou a liberação do documento, que estaria disponível a partir de segunda-feira, dia 26, no site do eSocial. A nova data já é informada no espaço onde o empregador deverá gerar a guia.

De acordo com o Fisco, a mudança foi necessária para evitar que o empregador recolha a contribuição do mês inteiro sem saber se o empregado trabalhará de fato até o fim do período. A Receita esclareceu também que apenas a data de liberação da guia foi adiada. Os patrões continuarão a ser obrigados a fazer o pagamento até 6 de novembro caso não queiram ser multados.

A guia terá que ser paga até o dia 7 de cada mês para evitar cobrança de multa e juros. Quando esta data cair no fim de semana ou feriado, é preciso antecipar o pagamento — como vai acontecer em novembro. Entre os dias 1 e 6 de novembro será preciso acessar o sistema novamente para informar o salário total pago ao trabalhador (horas extras, adicional noturno, salário família, dentre outros) em outubro, para “fechar a folha” e emitir a guia de recolhimento. Para ajudar o leitor no cálculo — incluindo horas extras, adicional noturno e custo de transporte.

O serviço e todas as informações para entender as novas regras, assim como um modelo de contrato de trabalho e de folha de ponto para imprimir, estão no site especial sobre a Lei dos Domésticos. Para gerar a nova guia, é necessário que o empregador registre seus dados e do trabalhador doméstico no site do eSocial. Para funcionários contratados até setembro deste ano, os formulários eletrônicos devem ser preenchidos até o próximo dia 31. Os empregados contratados a partir de outubro devem ser cadastrados até um dia antes de começarem a trabalhar.

Por meio da nova guia, o patrão recolhe, num documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e pague 8% de contribuição patronal para a Previdência. A guia também inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho, 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).

Para fazer o cadastro, o empregador precisa dos números de recibo das duas últimas declarações de Imposto de Renda. O dado deve ser digitado sem os dois últimos dígitos. O patrão deve inserir ainda o Cadastro Pessoa Física (CPF) e o Número de Integração Social (NIS) do trabalhador doméstico.

O coordenador-geral de arrecadação e cobrança da Receita Federal, João Paulo Martins da Silva, alerta que todos os empregadores domésticos terão que fazer o cadastramento do trabalhador no eSocial, porque essa será a única forma de emitir a guia de recolhimento dos encargos trabalhistas de agora em diante. Mesmo quem já recolhia o FGTS, que antes era facultativo, terá que utilizar o sistema.

Para resolver débitos antigos, é preciso procurar as unidades de atendimento da Receita Federal. “Este mês de outubro é para fazer esse cadastro e, se houver uma diferença nas informações, se o NIT não corresponder ao CPF da pessoa, por exemplo, o próprio sistema vai orientar o empregador”, disse Silva.

No caso do FGTS, por exemplo, a contribuição será de 11,2% (somando 8% que irão para o saldo do trabalhador e 3,2% a título de indenização das demissões sem justa causa); para a Previdência, além da contribuição patronal (8%) e do empregado (que varia entre 8% e 11%), é preciso pagar um adicional de 0,8% para seguro acidente de trabalho. Com o FGTS, a categoria passa a ter direito a três parcelas de seguro-desemprego.

Empregados com salários acima de R$ 1.903,98 precisam pagar Imposto de Renda na fonte. Vale lembrar também que os trabalhadores têm direito a salário-família e, neste caso, o patrão paga o benefício e deduz o valor da contribuição previdenciária. “Mas ninguém vai ter que fazer conta. O sistema faz tudo sozinho”, afirmou Silva. Ele explicou que quem perder o prazo de pagamento da guia poderá emitir o documento posteriormente. Mas terá que pagar multa diária de 0,33%, no limite de 20% sobre o valor devido e juros (Selic).

Segundo Silva, o sistema está preparado para receber milhões de acessos, sem problemas de congestionamento. O eSocial vai começar com os empregadores domésticos, mas futuramente vai reunificar dados da folha de pagamento de todas as empresas do país. O Comitê Gestor do eSocial estima aumento de recolhimento de FGTS, acima de R$ 150 milhões por mês. De um total de seis milhões de trabalhadores domésticos no país, em torno de 2,1 milhões têm carteira assinada.

No caso dos trabalhadores domésticos, além do FGTS, a categoria passou a ter direito a benefícios como adicional noturno e banco de horas, já estão em vigor, assim como a carga horária semanal de 44 horas e horas extras. O Ministério do Trabalho e Emprego informou que colocará o sistema de atendimento Alô Trabalho-158 para tirar dúvidas de empregadores e trabalhadores.

 

Fonte: Valor Economico

Link:  http://www.valor.com.br/brasil/4285308/receita-adia-liberacao-de-guia-unica-para-o-simples-domestico

Governo decide adiar até dia 30 prazo do eSocial após problemas no site

O governo federal decidiu adiar o prazo de cadastro e pagamento do eSocial, o Simples Doméstico, que unifica o recolhimento dos tributos devidos aos empregados domésticos, como FGTS e INSS, e que terminaria nesta sexta-feira (6). Uma portaria será publicada nesta quinta-feira pelo governo prorrogando o prazo de pagamento até o dia 30 deste mês.

A Receita Federal informou em nota nesta quarta-feira (4) que, devido a problemas técnicos, apenas 265.503 guias de pagamento, ou 22,9% do total, foram emitidas do Simples Doméstico até as 19h, a dois dias do prazo inicial.

“As medidas adotadas para solucionar os problemas de instabilidade nos sistemas informatizados do site do eSocial ainda não são suficientes para garantir que todos os empregadores domésticos consigam imprimir o Documento de Arrecadação do eSocial – DAE até a próxima sexta-feira, 6 de novembro”, justificou a Receita.

“Diante dessa situação, a Receita Federal propôs e os Ministros da Fazenda e do Trabalho e Previdência Social editarão portaria conjunta que prorrogará o prazo para pagamento do DAE até o último dia útil de novembro. A medida permitirá que o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) conclua seu trabalho de saneamento dos problemas dos sistemas, oferecendo aos empregadores mais tempo e qualidade nos serviços oferecidos no site do eSocial.”

Segundo a Receita, “os contribuintes que emitiram o DAE com vencimento em 6 de novembro poderão pagar o documento até essa data ou emitir outro DAE para pagamento até a data do novo vencimento”.

Instabilidade no sistema
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já tinha admitido que o prazo poderia ser prorrogado em razão dos problemas técnicos para emitir a guia de pagamento dos tributos.

Até a véspera, a Receita descartava qualquer possibilidade de mudança na data. Mas, nesta quarta-feira, o Fisco passou a cogitar a possibilidade, diante dos problemas enfrentados pelos empregadores para emitir a guia.

A Receita informou que solicitou nesta quarta ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) uma “avaliação técnica definitiva” sobre a instabilidade do programa. Essa avaliação serviria de base para o governo decidir “quanto à possibilidade de prorrogação dos prazos do eSocial”, disse a Receita, em nota divulgada mais cedo.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que havia encaminhado no início da tarde ofícios aos ministérios da Fazenda e do Trabalho, e também à Receita Federal, solicitando a prorrogação do prazo.

“Não parece razoável a este Conselho Federal da OAB que os empregadores domésticos sejam penalizados em razão de falhas no Sistema implementado pela Secretaria da Receita Federal”, afirmou nos ofícios o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Enquanto isso, os empregadores continuavam enfrentando dificuldades para emitir a guia de pagamento.

De acordo com o Fisco, 1,13 milhão de patrões já estão cadastrados no site do eSocial, ao mesmo tempo em que 1,16 milhão de empregados domésticos também estão com cadastro finalizado. A diferença, de 33 mil empregados a mais, refere-se aos patrões que têm mais de um empregado doméstico.

A Receita teve cinco meses para implantar o eSocial. A lei do Simples Doméstico foi regulamentada no dia 1º de junho e, no início de outubro, começou o cadastro de trabalhadores no sistema.

Neste domingo (1º), as guias de pagamento começaram a ser emitidas pela internet, mas muitos empregadores tiveram dificuldades com o site.

Dificuldades encontradas
Muitos internautas relataram por meio do VC no G1 que passaram todo o feriado prolongado tentando gerar a guia, mas que sempre dava erro no final da operação. Alguns deles dizem que o site chegou a ficar fora do ar na manhã desta terça-feira (3).

Muitos se queixam ainda de lentidão na operação do sistema, que trava em alguns momentos. Nem mesmo o acesso inicial estaria sendo possível.

Outra reclamação recorrente é que os contribuintes estão conseguindo gerar o boleto para recolhimento do FGTS de novembro com vencimento em dezembro, mas o de outubro para pagamento até o dia 6 deste mês eles não conseguem.

Ainda em relação ao pagamento, muitos relatos informam que quando chega na etapa para calcular o valor total a ser pago do Simples Doméstico, surge um aviso de que o pagamento está com atraso, sendo que o vencimento seria na sexta-feira.

 

Fonte: G1

Things to Look for in a Term Paper Writer

When employing a term paper writer, there are a number of things to look at that will make you feel comfortable with your decision. To begin with, you should always make certain they are licensed to write for your state, and you’ve researched their qualifications thoroughly. Additionally, you need to read customer testimonials on the internet on a website which you’re thinking about using.As you will see from a number of customer reviews, we’re doing a fantastic job of selecting costum writing the ideal writers! If you are interested in a term paper writer, as previously stated above, all writers are legitimate. You can check out the website of these businesses and request some client references so that you are able to determine whether they do quality work or never.It’s also a good idea to look into the experience level of this author which you are contemplating. As an example, if it’s a short term job, you may want to decide on a person who has more experience. Additionally, if the mission is something which you aren’t sure you can fulfill in total, you might choose to decide on a business which may offer additional assistance and advice to make it simpler for you to finish the project. Last, be certain the author has a history of completing projects successfully, as this can allow you to feel more comfortable in selecting them.Furthermore, in the event the term paper is something that’s somewhat more complicated than simply reading a newspaper article, you may want to consider employing a company that provides support for your job. Some writers offer online tools like music lessons and internet research which is likely to make the whole assignment easy to finish. Additionally, many writers offer email and telephone support to make certain that you get your assignments punctually.The last consideration is cost. This can vary depending on the sort of work, the place, the writer’s experience, as well as the reputation of the provider. A well-known, reputable company might be more expensive than a brand new author, but it will pay off in the future since they have a greater speed which is more realistic for their solutions.Now you have considered each of the factors, you can start exploring the best aspects of writing term paper writing services in your town. Search for the ones that provide free quotations, and testimonials online prior to making your choice. You will be pleased that you took the additional time to locate the ideal person for the term paper writing needs.

How To Make Use Of An Online Writing Service To Learn to Write Content-Driven Content Along With Essays

Quite a few college students are finding that the large selection of available writing classes readily available online has opened a whole new universe of on the web writing on these. A great deal of the courses, whether they are available for a commission or free, offer exceptional opportunities for students to know to write content-driven testimonies, articles, letters, as well as essays.However, typically, producing classes were stored at traditional classroom configurations. It was just feasible to learn about to write out of a magazine or book. It may also be tricky to find out how to write on the web.In today’s modern society, many students work from home. If they would care to learn how to compose content-driven testimonies articles, letters, articles, and essays, they require the chance to be able to understand how exactly to do so on their own schedule.That’s the point where an composing service comes in. This type of instruction comes at a price, nonetheless nevertheless, it could be very reasonably priced and important if you’re seriously interested in learning how exactly to create on your own voice.A writing assistance will supply you using the most suitable volume of assistance as a way to make you like a professional writer. Needless to say, this level of teaching is normally not supplied by other conventional schools or schools.By good fortune, quite a few writers possess the capacity to take a web based writing class or guide in their own speed to become somewhat helpful. By permitting the pupil to learn in their own pace, they have the ability to meet deadlines in a means that permits them to create great workout.An composing service can additionally teach you the best way you can manage your time and market yourself efficiently. You will have the ability to oversee your time better if you know how to find the best from one’s internet creating lessons.What better strategy to acquire the skills necessary to create online marketing campaigns than just to know how to work with online writing classes? You may soon be much more competitive in your niche yourself more successfully when you know to market your self online with writing lessons.Through such a understanding, you are going to learn the way to use the Internet to publicize your internet business model. The purpose of those courses is to improve your eligibility to advertise your self by improving paper help your composing skills.Online writing classes include forums, videos, websites , and much more. This helps to provide you hands on expertise in marketing and writing via the internet.A superior illustration of a writing service would be that a ceremony such as EzineArticles. This service supplies a vast array of courses which enable its customers to understand to compose informative article material that is exciting and engaging.It is rather helpful to come across a writing support to take you through the process of online tutorials and also giving you assistance to acquire knowledge writing information to ebooks and blogs. By making the most of this expertise of an composing service, then you are going to have the ability to gain the experience you have to achieve success while in the area of internet creating.

Research Paper – The Basics You Will Need to Know

One of the most crucial factors when obtaining a globalearn.org good grade on the research paper is being able to assemble the info you want and presenting it well. For this reason, you ought to use the help of these tips for writing a fantastic research paper.Write the first draft using a specific topic in mind. What you need to do is locate a specific market or subject which you are interested in, then search for information to back up your topic.A research paper must start somewhere. As such, you have to find out where you wish to get your advice, whether it be online or in a library.One way of composing a research paper is to write a paper before going out and discovering relevant information to support your topic. Writing a research paper before you go outside to discover the material can help you identify just how much the information that you will need can price.The very first draft of your research paper should incorporate all of your key points and also the structure of your paper. Though there’s not any 1 arrangement for every single newspaper, a few research papers are written from chapters, while others are written as a succession of facts.The sequence in which you write your research paper can earn a huge impact in the quality of your research paper. A research paper that’s written well begins with a query that is introduced in the introduction, and then follows through with data and details concerning the research subject.The theory behind writing a research paper is to answer inquiries. Some research papers have a thesis statement at the start, but other research papers don’t need one.It’s essential to get comments from people you interview about the information that they found useful, which is exactly what a study paper is truly all about. If you’re interviewing someone, do not give a lot of information, but let them know about the research you’ve done.

The Essay You’ll Read at the Conclusion of This Essay

An urgent article is a really important and how much is 1000 words influential sort of article. An essay that has no actual meaning is simply a bit of writing for the intent of needing to do with something that occurs immediately. It is also called a”drama”event.” A play is the activity of this writer. A drama is usually very fast paced and contains a whole lot of activity.An urgent essay is a means of showing the reader what’s happening right now. It’s a form of essay that takes up a lot of the focus of the writer in the time period he’s writing. It’s intended to be short and sell paper online simple to write. It’s also very significant it will get the reader’s attention right away. The essay also needs to be written in a means that makes it easier to read.The purpose of composing an article will be to communicate with others. It is very important that the article is understandable by all of its subscribers. This is the only means to get the audience to desire to read it.Whenever you are writing a play, it ought to be quite fast paced and very fast to be able to get the very best effect. You need to have the reader understand what you are saying and what it is you are trying to say as quickly as possible. You want to be able to express yourself in the best way possible. You will need to make sure your message gets across quickly.The last and probably the most important part of writing an article is the name. Your title is what people will read the very first time they see it. It’s a major portion of the story you are telling and your audience. It’s also what people will take into account your essay. The name of your article is what’s going to help others remember you, what your essay is all about and what it’s about to these.Urgent essays are very important. They are what capture your reader’s attention and help to move the story along. They’re also what people will read the next time they get a chance to read an essay.If you have a lot of information to tell and an extremely fast paced narrative to tell, then you need to probably look into a type of a urgent essay. If your subject is an individual experience it’s possible to write a personal story essay and then use it as the name of your essay.The key thing to keep in mind is that your title is the first thing that people will notice when they start the newspaper. So make sure it is as great looking as possible and make certain it gets their attention straight away.The last but not the least is your end. The conclusion is the part you need to use to make your audience to remember you and the message you’re attempting to get across. Here is the last part and the one which are frequently the longest.

Look For Term Papers For Sale Online

You can find a complete variety of free online term papers available. There are sites that offer them free or you may pay a little fee to have a copy of a paper. The purchase price will be set by the availability of the newspaper.There are various approaches to get a complimentary paper. A few of the websites will provide it as part of an internet advertising campaign. If your business has been contained, you could get a complimentary report on several subjects, including how to make a proposal. Other folks offer copies for free but charge a small fee if the report is not employed.Many sites provide free reports on a variety of topics. You simply have to go a bit farther than the newspaper itself and inquire about obtaining a printed copy of the same report. Some sites provide it for free and it’ll be free.You ought to search for sites offering free reports as well as the paper. This is very important since a few are free but offer the papers at a lower rate. To put it differently, you can find a whole lot of advice from one price.It is best to get a copy of a free report if you have not already done so. This is because you may get more from it than if you’re just browsing. When you writing sites have already bought a term paper, you can use the report to assist in deciding whether it is something which you will purchase later.Some websites will offer provisions for purchase by students. They’ll provide you an idea how long to write a 500 word essay as to what to expect after you choose a paper. In reality, you might be surprised by what you find.Term papers for sale can be found online at quite a few different websites. Some of them will provide free reports and they could even provide you with a discounted rate. Other sites usually charge a commission and they’ll send you a copy straight to your email address.Term papers available will permit you to evaluate many applications and choose which one you would like to pursue. With the many alternatives available, it is going to be simple to locate the perfect one for you. When you find the one you want, it’s easy to use it with minimal guidance.

How to Write a Research Paper

Finding the best research paper to write, is the main component in obtaining a great grade. Nearly all students who write research papers do not know what makes an exceptional research paper nor how to compose a research paper. This report is going to share with you some vital suggestions to writing the best research paper.It is easy to become distracted when composing a research paper. When we first start out, we have a tendency to write long papers that sometimes become boring. The secret to timetravelromancewriters.com writing the best research paper is to continue to keep things interesting and fresh.To create writing a research paper easier, you should consider the topics that are most comfortable to you. This can be things that are common to your interest. A good deal of times it’s best to go with a topic that you have experience with. You might have the ability to find some information about it which you would not normally find by yourself.When you start writing a research document, always make sure you write on a subject that you are knowledgeable about. Ensure the info you present is all based on data and facts. Do not try to glamorize something. It’ll come across as unprofessional and you’ll lose points from your professor.You’ll also need to update and rewrite at least a few times before submitting the paper. Review your material several times until it’s submitted, so that you may add data and apply it to utilize. Rewriting is the only method to make sure that you will come across as professional and polished.Understanding when and how to answer your professor’s questions is essential when writing a research paper. Be prepared and ready for anything. Take advantage of your professor’s questions and ask your own questions. This will allow you to figure out how to answer queries. Though it can be tricky to return and read your research document, attempt to make it operate. If you believe there is something that you missed or even a topic which is not apparent, look this up beforehand. This can make it much easier to follow and can definitely help to produce a great research paper. There’s not any better way to learn than by actually doing this.Writing a research paper is extremely much like writing a comic piece. Be as comprehensive as you can but do not forget to have fun. By using these easy ideas, you will be able to write a excellent research paper.

Information Concerning Research Paper

A well-developed research paper is generally the product of a complex and thorough process of investigation, critical thinking, organization, methodological justification, company, and business. It’s also a reflection of those research activities the author’s team has undertaken and the size of their expertise and abilities.The content and the type of the study papers depend upon its function as check this page out well as the audience that they will be introduced to. Research papers are usually arranged by degree of this study; they also offer information about the degree of the job that they comprise. Each research papers provides a review of the particular studies that are being performed in various disciplines, so, making it a well-structured record for the audience to read.There are numerous reasons why one should write research papers. For instance, a research paper can be used for presenting research findings in the form of a written document or for presenting them in workshops or seminars. A few of the topics that are covered in study papers include social studies, statistics, healthcare, human resources, marketing, entrepreneurship, and direction.A research paper can also be utilized for presenting the research results of research studies from the kind of data, graphs, statistics, and tables. It’s not mandatory that the research paper contain a extensive study, rather, it should only include facts and opinions that may be applied as a foundation for other research.Research papers are usually composed based on research methodology, sources of data, the structure of this study, the selection of data, and the analysis of the information. A number of the main types of research papers incorporate qualitative study papers, qualitative research papers, survey studies, case studies, and case studies. Every one of these types of research papers provide a deeper knowledge about a topic. Research papers are also designed based on the topic; hence, if you mean to write a research paper about the creation of a new product, you must have some notion about the product development and the industry trend.As there are many types of research papers which may be composed, it’s vital that you choose the most suitable research paper which would be suitable for your intended usage. So as to take advantage of your research papers, it is essential that you carefully consider many elements such as the viewer, the amount of study, and study methodology, and the paper ought to be written on, and also the type of paper, which will give the information that you want to provide, to be able to write a well-written and well-organized research paper.

Essay Services – Learn Exactly What Essay Services Can Do For You

Essay companies offer you quite a few various alternatives to choose from when it comes to writing a composition. Before you commit to any of the solutions which are out there, nevertheless, take some time to analyze your writing ability and your writing demands in order to ascertain which strategy is ideal for you.When you utilize a professional writing service, this can be useful to write your essay at first before you do something else. If you need to prepare a paper for school or for a career course, one essay is not usually required. You can go ahead and prepare a sample document for review together with the organization’s employees before you begin writing.Many essay providers will send samples of documents they’ve written for customers. This can help you determine what you are capable of in terms of language skills. If you write poorly, or if you need to change specific components of your article, you can make these adjustments before you begin. Some writers also provide hints for punctuation and style so that you are able to avoid some pitfalls.Many essay providers offer editing services for each and every assignment. They often offer assistance with punctuation and sentence construction. The editing procedure is designed to be certain your essay flows smoothly and reads like a professionally made piece of writing.Writing services which provide this sort of editing support also supply assistance with any other issues that can interfere with your success in terms of your communication and fantastic organization skills. Sometimes folks do not know about the way to properly utilize punctuation, spell out words accurately, or correctly cite sources in their essay.It’s almost always a fantastic idea to look at the credentials of this essay services that you are contemplating working together. Even should they provide writing aid for a fraction of the cost of professional writers, you should still ensure they are aware of what they’re doing because not all of them are equipped to offer you good quality.There are a variety of software programs which are readily available to help with essay writing. These applications can help authors write their essay by inspect review categorizing essay topics and composing techniques. While these programs may seem helpful, they may also be rather expensive and should only be employed by those that are confident in their abilities to compose a composition.Essay services can allow you to organize your ideas too. With the right tools, you can discover how to make sure your essay flows easily. These tools can allow you to avoid any breaks on your mind or make sure that your writing stays on topic and that you understand what you are speaking about.

Compose Essays Online

There are many websites that offer essays online to pupils. These sites don’t charge for these essays and do not request that you cover any charges before or when you complete the assignment. So why would you pay for a college essay?Essays are utilized to assist you express your ideas and opinion on a particular topic. As an example, if you’re writing an essay on the best way to decorate your own new house, you need to use a certain type of essay in order to ensure it is successful. Essays which are designed together with plagiarized paper checker knowledge and research are usually more effective than essays that are composed solely with a student’s personality. Pupils who are more curious about the truth and thoughts will compose essays that are less subjective and more analytical.Some schools and universities also offer you these essays. Many educators prefer this because it helps them to evaluate the essays in addition to their students’ capability to read and write. The only thing is you need to write these essays yourself. Since these are typically essays written by students, you can’t submit these essays online to somebody else’s website. However, there are lots of websites that will allow you to write those essays and provide editing and proofreading free of charge.The only issue with writing essays on your own is that you will not be able to write like an expert. If you are a newcomer to this and are unfamiliar with the techniques used, you might get grammatical and spelling mistakes. If this happens, you will be forced to either revise the essay yourself or have it edited by a professional editor. Though you might choose to go to school to get a higher education, you might want to consider this option first since these essays give you a platform to convey your opinion without having to be worried about your grades.The ideal spot to find essays online are the ones which are offered by associations like high school and college students. They frequently have a section where you could pay money to be able to make a sample article for them. This sample is great for essay outline online teaching purposes and is a excellent way to make sure you have selected the perfect essay structure.Writing essays is simple as soon as you understand how to do so. All you have to do is search for a web site which offers those essays online and get started writing. In almost no time, you’ll find that the procedure is much more entertaining than it was before. As you begin to produce your documents, you’ll shortly be astonished at the amount of topics you are able to write about and the amount of remarks and data you will have to present on your own essay.

Tips to Look For Research Paper Writers

The part of a research paper authors varies from person to person depending on the character and scope of work. Not many research papers will be the same. Not only does every job need a different type of paper but likewise some research papers will take more time to write while others may have a short turnaround time.Along with this, some writing projects need an in-depth investigating to get the facts right. So the writers have a lot to go through. A good research paper writer also owns a number of abilities to take on such tasks. Therefore, here are a few characteristics that one proceed right over here wants to look for when searching for these authors.Usually, the study papers will have more than 1 purpose. For example, one may want to present an opinion on a specific topic. The author ought to be able to make this opinion well expressed with the facts and figures to help it. He should have an insight into the topic matter. To put it differently, he must be able to get into the minds of the reader and convince them to his point of view. Otherwise the whole purpose of composing will be wasted.Research newspapers are a collaborative venture. Therefore, the writer along with the research workers frequently collaborate on exactly the exact same document. This cooperation will result in more output and so the writer gets a whole lot of output in precisely the same amount of effort. This is only one reason why writers are paid considerably more than ordinary researchers.Most research papers are written as essays. But, there are a number of which require the use of this research article and the author must understand how to compose it. He must also have the ability to comprehend the topic clearly and be able to spell out the entire document. It’s crucial to not forget that the article should have a solid structure and also must include citations to support its contents.There are lots of research paper writers available on the industry. They’re freelance writers or professional researchers and both of them have their own sets of prerequisites and hence it is better to seek the services of the one whose occupation that you find comfortable to use.You can take a look at various research papers authors online and you’ll have the ability to compare their work and also check if they match your needs. You are able to request the writer to deliver you a sample of their work or you may also hire a ghost writer who has a great reputation in the sphere of writing.Writers are an essential component of the research procedure. They help you write your research papers in the most effective possible fashion and they’re critical for your success.